Política de Privacidade

A Câmara Municipal de Esposende, entidade responsável pelo Portal
Educativo do Município de Esposende, encara seriamente a privacidade e a
proteção dos dados registados pelos seus utilizadores. O Portal
Educativo do Município de Esposende assegura aos seus utilizadores
privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços
disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários
para a prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no
portal e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados
tem o direito de obter o acesso, retificação ou a eliminação dos dados
facultados.
Em seguida apresentamos as práticas de tratamento de
informação que adotamos para o Portal Educativo do Município de
Esposende, incluindo a forma como a informação é recolhida, como é usada
e com quem é partilhada.

O Portal Educativo do Município de Esposende assume os seguintes compromissos:

Proceder
ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a
informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;

Permitir
ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si
registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente
correspondente ao conteúdo do registo;

Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;

Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;

Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;

Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;

Ter
sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição
ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam
detetar desvios de informação intencionais ou não;

Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

Não realizar interconexão de dados pessoais.

Recolha de Dados Pessoais

Em
geral, o Portal Educativo do Município de Esposende pode ser visitado
sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no
entanto, áreas do portal onde é necessário que os utilizadores forneçam
os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí
disponibilizados.

Partilha de informação pessoal

A
informação pessoal recolhida no portal é usada exclusivamente pelo
Portal Educativo do Município de Esposende para os fins indicados em
cada caso.

Links
O Portal Educativo do Município de
Esposende contém links para outros sites. O portal não se
responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.

Ficheiros de Registo Estatístico

São
registados os endereços IP de todas as ligações ao Portal Educativo do
Município de Esposende. Esta informação será utilizada para efetuar
análises estatísticas agregadas.
O Portal Educativo do Município de
Esposende monitorizará toda a informação estatística relativa à
utilização do portal de forma agregada e anónima. Os dados utilizados
para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação
privada. As análises efetuadas a partir da informação estatística
agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização do
site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação
do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises
efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

Alterações das nossas práticas de privacidade

Caso
o Portal Educativo do Município de Esposende altere as suas práticas de
privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.

Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar info@esposende-educa.pt.