Política de Privacidade

A Câmara Municipal de Esposende, entidade responsável pelo Portal Educativo do Município de Esposende, encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores. O Portal Educativo do Município de Esposende assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no portal e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação ou a eliminação dos dados facultados.
Em seguida apresentamos as práticas de tratamento de informação que adotamos para o Portal Educativo do Município de Esposende, incluindo a forma como a informação é recolhida, como é usada e com quem é partilhada.

O Portal Educativo do Município de Esposende assume os seguintes compromissos:

Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;

Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;

Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;

Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;

Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;

Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;

Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;

Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

Não realizar interconexão de dados pessoais.


Recolha de Dados Pessoais

Em geral, o Portal Educativo do Município de Esposende pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do portal onde é necessário que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados.


Partilha de informação pessoal

A informação pessoal recolhida no portal é usada exclusivamente pelo Portal Educativo do Município de Esposende para os fins indicados em cada caso.


Links
O Portal Educativo do Município de Esposende contém links para outros sites. O portal não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.

Ficheiros de Registo Estatístico

São registados os endereços IP de todas as ligações ao Portal Educativo do Município de Esposende. Esta informação será utilizada para efetuar análises estatísticas agregadas.
O Portal Educativo do Município de Esposende monitorizará toda a informação estatística relativa à utilização do portal de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada. As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

Alterações das nossas práticas de privacidade

Caso o Portal Educativo do Município de Esposende altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.


Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar info@esposende-educa.pt.

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