O Plano de Oferta Formativa contempla todos os estabelecimentos de ensino concelhios e entidades formadoras, por tipologia de oferta. O mesmo pressupõe uma visão integrada e integradora do processo educativo, não só no plano interno das instituições educativas, mas também ao nível da gestão de recursos e práticas, e das relações com a comunidade.

A Rede Educativa não é estática, dado que a necessidade de adequações da oferta educativa às orientações da política educativa e às alterações que decorrem da procura educativa obrigam a um processo de ajustamento permanente, pelo que este Plano pode ser susceptível de alterações, ao longo do ano letivo.